Anatomia de um achado
Todo indício mostra de onde veio
Saída real do motor sobre uma NF-e de entrada. Nada aqui é ilustrativo:
é o formato que o contador recebe.
PIS
Indício de crédito de PIS em aquisição
- Fórmula
PIS destacado no documento: R$ 173,25 (base R$ 10.500,00 × 1,65%)
- Base legal
- Art. 3º das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 c/c STJ Tema 779
- Evidência
- NF-e 12345 · chave 4124…3456 · fornecedor · item RESINA FENÓLICA · NCM 39093100 · CFOP 2101 · base R$ 10.500,00
- Teste de insumo
- insumo provável · essencialidade e relevância avaliadas item a item
- Prescrição
- no prazo — art. 168 do CTN
- Risco
- Validar vinculação do insumo a receita tributada, rateio proporcional quando houver receita mista, e ausência de crédito já aproveitado.
O campo Risco existe em todo achado. Um sistema que só
mostra o que dá certo não está ajudando quem assume responsabilidade técnica.
E quando não dá crédito, ele diz por quê:
Aquisição sem direito a crédito de PIS
Art. 3º, §2º, II da Lei 10.833/2003: aquisição isenta não gera crédito.
Os achados recusados permanecem no laudo, agrupados por
fundamento. Numa fiscalização, é essa seção que responde por que
determinado crédito não foi aproveitado — em uma linha, com o dispositivo.